Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

TJMT mantém sentença de ação de cobrança de empréstimo

Segundo consta dos autos, a apelada emprestou à apelante a quantia de R$ 8 mil.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Questões de Direito Penal

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor

A decisão foi tomada por maioria dos votos.